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Dois anos depois, o que mudou?

A Cimeira Social de 2021 foi um dos pontos altos da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

Um momento que teve como principal objetivo marcar a agenda europeia para a próxima década, garantindo que enfrentamos desafios do presente e do futuro sem deixar ninguém para trás.

O Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais propõe três metas a serem atingidas até 2030:

  • Aumentar a taxa de emprego da população entre os 20 e os 64 anos;
  • Elevar a taxa anual de participação de adultos em educação e formação;
  • Reduzir a população em risco de pobreza ou exclusão social.

 

São metas que refletem a ambição comum da Comissão Europeia e dos Estados Membros para uma Europa mais social, mais justa e inclusiva.

Este Plano de Ação pretende concretizar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, composto por 20 princípios que promovem uma Europa Social mais forte, justa e inclusiva.

  1. Educação, formação e aprendizagem ao longo da vida
  2. Igualdade entre homens e mulheres
  3. Igualdade de oportunidades
  4. Apoio ativo ao emprego
  5. Emprego seguro e adaptável
  6. Salários
  7. Informações sobre as condições de emprego e proteção em caso de despedimento
  8. Diálogo social e participação dos trabalhadores
  9. Equilíbrio entre a vida profissional, pessoal e familiar
  10. Ambiente de trabalho são, seguro e adaptado e proteção de dados
  11. Acolhimento e apoio a crianças
  12. Proteção social
  13. Prestações de desemprego
  14. Rendimento mínimo
  15. Prestações e pensões de velhice
  16. Cuidados de saúde
  17. Inclusão das pessoas com deficiência
  18. Cuidados de longa duração
  19. Habitação e assistência para as pessoas em situação de sem-abrigo
  20. Acesso aos serviços essenciais