18 e 19 de setembro de 2025
Empregos de Qualidade numa Europa Social Competitiva
Um espaço para fortalecer a competitividade da europa social através de empregos de qualidade
O Fórum Social do Porto 2025, responde à necessidade urgente da Europa renovar a sua competitividade através de uma agenda social forte. Baseando-se na Cimeira Social do Porto de 2021 e no seguimento da edição de 2023, esta edição incide sobre “Empregos de Qualidade numa Europa Social Competitiva”, num momento crítico em que a europa enfrenta um novo contexto geopolítico e um forte ímpeto em melhorar a sua competitividade, prosseguindo a transição verde e digital justa e inclusiva para todos. Para prosperar agora e preparar-se para o futuro, a Europa necessita de uma agenda social forte.
O Fórum contribuirá para o desenvolvimento do novo Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e do Roteiro para Empregos de Qualidade, promovendo simultaneamente a cooperação internacional para fortalecer mercados de trabalho resilientes e inclusivos.
8h30 | Chegada das delegações
9h00 – 10h00 | Cerimónia de Abertura
9h00 – 9h20 | Boas-vindas e abertura pela Ministra Rosário Palma Ramalho e pela Vice-Presidente Executiva Roxana Mînzatu
9h20 – 10h00 | Empregos de Qualidade numa Europa Social Competitiva
Contextualização: José Pedro Aguiar Branco, Presidente da Assembleia da República Portuguesa
Oradores:
Debate moderado por Ali Al Jaberi
10h00 – 11h15 | PAINEL I – Reforçar a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais: Competitividade e Justiça Social, a reforçarem-se mutuamente
Presidência: Filipa Lima, Secretária de Estado da Segurança Social, Portugal
Contextualização: Mário Nava, Diretor-Geral da DG Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão (DG EMPL), Comissão Europeia
Oradores:
Colóquio moderado com perguntas e respostas do moderador e da audiência
11h15 – 11h45 | Pausa para café
11h45 – 13h00 | PAINEL II – Mobilidade laboral livre e justa para uma União Europeia competitiva
Presidência: Adriano Moreira, Secretário de Estado do Trabalho, Portugal
Contextualização: Cosmin Boiangiu, Diretor Executivo da Autoridade Europeia do Trabalho (ELA)
Oradores:
Colóquio moderado com perguntas e respostas do moderador e da audiência
13h00 – 15h00 | Almoço
Evento paralelo: Reunião da Vice-Presidente Executiva Mînzatu com PEP entre as 14h30 e as 16h00
15h00 – 16h15 | PAINEL III – Construir locais de trabalho justos: Emprego de Qualidade e Melhor Equilíbrio entre Vida Profissional e Pessoal
Presidência: Inês Domingos, Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Portugal
Contextualização: Dubravka Šuica, Comissária Europeia para a Democracia e Demografia
Oradores:
Colóquio moderado com perguntas e respostas do moderador e da audiência
16h30 | Sessão de Encerramento
Por Inês Domingos, Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Portugal
Evento paralelo: Estratégia da UE para o Combate à Pobreza – reunião com Pessoas em Situação de Pobreza (PEP)
Será organizada uma reunião paralela, à porta fechada, de pessoas em situação de pobreza pela Comissão Europeia e pela Rede Europeia Anti-Pobreza. Esta reunião servirá como oportunidade para a Vice-Presidente Executiva, Roxana Mînzatu, consultar pessoas em situação de pobreza, tendo em vista a primeira Estratégia Europeia de Combate à Pobreza.
Encerramento: Clara Marques Mendes, Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, Portugal
*Agenda em constante atualização
8h00 – 8h45 | Chegada das delegações
8h45 – 10h00 | Cerimónia de Alto Nível
Palavras de boas-vindas do Presidente da Assembleia Municipal do Porto, Sebastião Feyo de Azevedo
Os Parceiros Sociais Europeus serão convidados a intervir (ETUC, BusinessEurope, SGI Europe, SMEunited), seguidos da Social Platform.
10h00 – 10h30 | Foto de família, seguida de Conferência de Imprensa
10h30 – 12h00 | PAINEL I – Avançar no Emprego de Qualidade para uma Europa Mais Competitiva: rumo a uma 4.ª meta 2030 no Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais (Auditório) – Mesa-redonda ministerial com a participação dos Parceiros Sociais Europeus
Colóquio moderado com:
Debate moderado por Ali Al Jaberi
12h30 – 13h45 | Almoço Ministerial: Equilíbrio Vida Profissional/Pessoal e Empregos de Qualidade (Casa do Roseiral)
Presidência: Rosário Palma Ramalho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Portugal
Contextualização: Hadja Lahbib, Comissária para a Igualdade, Preparação e Gestão de Crises (mensagem em vídeo)
14h00 – 15h00 | PAINEL II – Entre gerações: O que significa emprego de qualidade hoje e amanhã – e o papel do diálogo social no avanço do emprego de qualidade para uma Europa mais competitiva (Auditório)
Presidência: João Rui Ferreira, Secretário de Estado da Economia
Contextualização e intervenções:
15h00 – 15h30 | Pausa para café
15h30 – 16h30 | PAINEL III – Perspetiva Global: Políticas de Emprego e Sociais num Contexto Alargado
Presidência: Paulo Rangel, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Portugal
Contextualização: Gilbert F. Houngbo, Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Oradores:
Colóquio moderado com perguntas e respostas do moderador e da audiência
16h30 – 17h00 | Conclusões e Sessão de Encerramento
Apresentação das Conclusões do Fórum Social do Porto por:
*Agenda em constante atualização
Nos dias 18 e 19 de setembro, a cidade do Porto acolheu mais de 400 participantes na segunda edição do Fórum Social do Porto, dedicado ao tema “Empregos de Qualidade numa Europa Social Competitiva”.
Os líderes da UE, Ministros, parceiros sociais e representantes da sociedade civil reconheceram o papel central do modelo social europeu, destacando que a competitividade e os direitos sociais devem evoluir de forma articulada para promover um desenvolvimento sustentável e inclusivo.
As discussões do Fórum incidiram sobre quatro áreas prioritárias:
Os resultados destas discussões foram reunidos num conjunto de conclusões abertas, posteriormente remetidas aos Estados-Membros e demais participantes para observações adicionais.
O texto final constituiu uma síntese equilibrada das posições expressas, refletindo a diversidade de perspetivas e estabelecendo uma orientação consensual para o desenvolvimento futuro da agenda social europeia.
As Conclusões do Fórum Social do Porto 2025 foram apresentadas ao Conselho EPSCO em 1 de dezembro de 2025 e receberam o apoio de 22 Estados-Membros: Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia e Espanha.
O Conselho tomou boa nota das Conclusões, posição igualmente partilhada pela Comissão Europeia, que assinalou que o Fórum representou uma oportunidade relevante para proceder a uma avaliação abrangente e reafirmar o compromisso com uma Europa Social assente nos princípios do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
O Fórum Social do Porto 2025 transmitiu uma mensagem clara quanto à necessidade de uma estratégia de competitividade europeia centrada nas pessoas, nas competências, no diálogo social e no emprego de qualidade. Neste contexto, os empregos de qualidade constituem um objetivo comum, sustentado por condições de trabalho adequadas, igualdade de oportunidades e sistemas de proteção social eficazes.
As Conclusões deverão contribuir para vários processos em curso a nível da UE, incluindo o novo Plano de Ação para a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, o Roteiro para Empregos de Qualidade, o Pacote sobre Mobilidade Laboral, as iniciativas no âmbito da Estratégia para a União das Competências lançada em março de 2025 e a Estratégia Europeia de Combate à Pobreza, bem como a versão reforçada da Garantia Europeia para a Infância.
O Plano de Ação pretende colocar no terreno e concretizar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais que é constituído por 20 princípios orientadores da construção de uma Europa social forte, justa, inclusiva e repleta de oportunidades.
O Pilar Europeu foi proclamado pelas três instituições da União – Conselho, Comissão e Parlamento – na anterior Cimeira Social, em 2017, em Gotemburgo.
Localizada junto à foz do rio Douro, o Porto é a segunda maior cidade de Portugal e aquela que deu nome ao país. Desde 1996 que o seu centro histórico está classificado como Património Mundial pela UNESCO. Uma cidade com monumentos históricos, pontes centenárias, parques, e o magnífico rio Douro, sem esquecer a gastronomia típica da região, nomeadamente as afamadas especialidades da região: desde a Francesinha, passando pelas Tripas à Moda do Porto e o Bacalhau à Gomes de Sá.
Em 2001 foi considerada Capital Europeia da Cultura e em 2012 eleita como Melhor Destino Europeu, pela Associação de Consumidores Europeu. Famosa também pelas caves do vinho do Porto, pela qualidade dos seus restaurantes, pela sua gastronomia, a cidade do Porto possui também diversos espaços culturais de referência como o Museu de Serralves, a Casa da Música e a incontornável Livraria Lello.
Uma cidade cheia vida que é conhecida também pelas artes, investigação, inovação e empreendedorismo.
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Importância do Modelo Social Europeu
O Modelo Social Europeu diz respeito a um conjunto de políticas e práticas adotadas pelos países da União Europeia (UE) para promover o bem-estar social e a proteção dos direitos dos cidadãos.
